Proletariado: a classe em ascensão III

O momento político e social que atravessamos na Europa caracteriza-se, na minha opinião, pela dissipação de dúvidas que subsistiam na opinião das massas e na forma como estas encaram a estrutura dos Estados em que vivem, apesar de não surgirem certezas em substituição das dúvidas. Só os comunistas são portadores dos instrumentos ideológicos capazes de interpretar estes momentos e só aos comunistas se pode exigir que combatam as “certezas” que, surgindo como resposta à dissipação de “dúvidas”, mais não fazem senão lançar o povo no poço escuro da ignorância, da ignomínia, da guerra e do extermínio.

A ideia de que existe um estado de organização económica e política que se situa algures no meio caminho entre a “economia de mercado” e a “economia social” foi o elemento sedutor de massas e o elemento central de uma espécie de “hegemonia europeia”. Após a derrota do nazi-fascismo e como forma de travar o avanço do Socialismo para Ocidente, a linhagem de sociais-democratas fez ascender um conceito político que não tem qualquer âncora na realidade concreta. As próprias concepções de “economia social de mercado” e de “estado social europeu” são contraditórias nos termos e denunciam a sua incongruência. Mas só os comunistas percepcionam a armadilha contida nos termos.

Uma “economia social de mercado” ou um “estado social europeu” encerram contradições, ou mesmo impossibilidades concretas na medida em que subjaz a cada um dos termos que compõem estas designações um conceito específico. O que significa “mercado” naquele contexto? A livre concentração de riqueza em função da livre utilização do mercado, ou seja, capitalismo. O que significa “europeu” naquele contexto? A inclusão na União Europeia e no conceito de “democracia ocidental” que se lhe associa.

Ora, uma economia capitalista não pode ser “social” e um estado europeu, naqueles termos, não pode igualmente ser “social”. Porquê? Porque a história é um processo e não uma soma de momentos estáticos e porque enquanto se estruturaram de facto respostas sociais para conter o avanço do socialismo e a construção do socialismo pelas massas após a Segunda Grande Guerra, as rodas do capitalismo não cessaram de se mover e a luta de classes não findou, tampouco se atenuou. Pelo contrário, enquanto conquistas sociais, culturais, económicas e políticas eram reclamadas e conquistadas pelos povos, após se ter verificado a sua possibilidade concreta nos resultados da Revolução de Outubro, o capital espalhava a ilusão de que o capitalismo podia conviver com essas conquistas. No entanto, o capital tem uma matriz e um conjunto de características que se verificam a todo o tempo, em todas as circunstâncias. Uma delas é a de que o Capital, ou acumula, ou morre. Essa característica do Capital faz com que apenas seja possível compreender a contradição naquelas designações (“estado social europeu” e “economia social de mercado”) tendo em conta o factor tempo.

A compreensão dialéctica da natureza, da história e das relações sociais, implica ter em conta o factor tempo. Olhar para a História em momentos cristalizados, ignorando a soma dos fenómenos que os precederam ou o desenlace dos que os seguirão, impossibilita qualquer abordagem além da mera interpretação de um quadro estático, de uma fotografia.

Neste momento, em que tais formas de Estado estão desacreditadas junto das massas, por força do avanço da pobreza, do desemprego, da miséria e do desamparo e, em alguns casos, até da guerra e da violência, a classe dominante do sistema capitalista não observa expectante a realidade. Antes age sobre ela, ocultando os processos que originam essa pobreza, desemprego, miséria, desamparo, violência e guerra e intensificando simultaneamente o seu poder físico/repressivo e económico. A reconfiguração de Estados e a apropriação crescente das suas funções como funções destinadas apenas à classe dominante é o resultado de uma burguesia de rédea solta do ponto de vista bélico e administrativo e que precisa conter cada vez mais aqueles que podem contestá-la através da sua ascensão e disputando o domínio de classe e, por conseguinte, apropriando-se primeiro do domínio do poder administrativo e legislativo, do Estado.

A difusão da ideologia burguesa, que é o embrião do fascismo, o estímulo à adopção de posições nacionalistas e de extrema-direita, são uma das múltiplas formas de contenção da ascensão do proletariado enquanto classe que já nenhuma razão tem para ser explorada porque já nada tem a perder. O processo produtivo está hoje muito próximo da socialização total em território europeu e isso significa que o proletariado europeu está confrontado com uma situação de exploração apenas legitimada pela submissão ideológica da sua classe. Ou seja, materialmente, já nada prende o proletariado a não socializar também os resultados da produção. Esse será o passo decisivo. Se ocorre após a ascensão política dessa classe ou se é esse o acto colectivo que representa essa própria emancipação é algo que não poderemos adivinhar e provavelmente esta questão é de resposta indeterminada por não contemplar a ligação dialéctica entre esses fenómenos.

Portanto:

i. Se não existe capitalismo estático, de manutenção. O capital, ou acumula ou morre.

ii. Se capitalismo coloca esse desígnio de acumulação acima de qualquer outro desígnio, seja da classe dominante – a burguesia – seja da humanidade ou das classes dominadas.

iii. Então não existe democracia social, económica e cultural em capitalismo e mesmo a democracia política tem a existência limitada pelo tempo e pelo desenvolvimento do capitalismo.



E:

i. Se o fascismo é a ditadura violenta e terrorista da burguesia sobre o proletariado.

ii. Se o proletariado nada tem que o prenda à exploração,

iii. Então a propriedade dos meios de produção é a questão absolutamente determinante e fundamental.

A propriedade dos meios de produção determina a política. Mas a política também determina a propriedade dos meios de produção. A socialização dos meios de produção e o exercício da política em função do colectivo são um só processo, um decorre do outro, sendo que é a condição material que determina a condição legal/administrativa.

Não há outra forma de superar o capitalismo sem que seja a da assumpção pelo proletariado do domínio social, económico, cultural e político. Esta questão é fundamental nos dias que correm e deixa-nos uma lição: só a vanguarda do proletariado tem a tarefa histórica de combater o fascimo ideológica e materialmente. Do ponto de vista de classe, só o proletariado tem esse poder e só os comunistas têm as armas ideológicas. No actual momento, qualquer ilusão sobre o “projecto europeu”, qualquer ilusão sobre “capitalismo” ou “capitalismo mais ou menos humano”, mais ou menos “social”, e sobre o carácter imperativo da tomada do poder político e económico pelo proletariado, tornando-se classe dominante e concretizando a democracia plena, é um passo em direcção ao abismo.



Se em outros tempos assim não foi, hoje parece-me que, para superar o momento actual, não bastará ser antifascista, é preciso ser anticapitalista. E às forças que pretendem organizar e dirigir a resistência e a revolução, será preciso ser comunista.